Empregado será reintegrado após aderir a PDV "compulsório"

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que garantiu a um auxiliar do Serpro o direito à reintegração ao emprego após a constatação de que sua adesão ao PDV nada teve de voluntária.

Engenheiros e arquitetos da CEF não têm direito à jornada de seis horas

Defesa de Dantas tentará afastar o juiz do processo

A defesa do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, já preparou sua estratégia para atrasar e complicar o processo contra seu cliente, que é acusado de comandar um esquema corrupto envolvido em diversos crimes.

Fibra na roupa do pai de Isabella pode ser de tela, diz jornal.

Material que estava na bermuda de Nardoni é compatível com a tela de náilon do quarto. Tela de proteção foi cortada para que a menina fosse jogada da janela.

Morador com nome negativado em outra cidade deve ser indenizado

Orientações jurisprudenciais podem ser aplicadas a situações anteriores à sua edição

Ação rescisória de acórdão proferido em ação de embargos à execução. Preliminar de não cabimento da rescisória. Verba honorária. Matéria de mérito da execução embargada.

Meirelles: despesas serão cortadas se CPMF acabar

Despesas serão cortadas se cpmf acabar.

Empregado doméstico poderá receber salário-família

STF cobra de Lula explicações sobre vetos a aumentos

Justiça Mineira terá de recalcular pontuação de candidatos para concurso de 2001

STF recebe ADI contra lei paranaense de ingresso e remoção de serventuários em cartórios

Questões de Direito do Trabalho - Jornada de trabalho, Aviso prévio e extinção do contrato de trabalho.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Jornada de trabalho e Aviso prévio e extinção do contrato de trabalho; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Bancário que trabalha oito horas tem direito a hora de almoço

Empresa é condenada por não cuidar da saúde de trabalhadora

Vigilantes da UFRJ não têm direito a horas extras

Recurso Ordinário em Dissídio Coletivo provido parcialmente para adaptar algumas de suas Cláusulas à jurisprudência normativa da SDC desta Corte.

Justiça derruba liminar que obrigava corte de ponto

Policial deve indenizar cobrador por não observar sinalização e causar acidente

Continuidade de gestação de feto anencefálico é "heroísmo" que não se pode exigir, diz magistrada